Supermercado capixaba é impedido de exigir trabalho de empregados aos domingos

A Turma rejeitou o recurso da empregadora, mantendo a sentença que reconheceu a validade do acordo coletivo que impede a realização de jornada dominical

Deputado Nilton Capixaba responderá a ação penal por desvio de verbas públicas

A denúncia foi recebida com relação ao crime previsto no artigo 1º, inciso I, do Decreto-Lei 201/67: apropriar-se de bens ou rendas públicas, ou desviá-los em proveito próprio ou alheio, em decorrência da operação Sanguessuga

Influenza A faz STF estender por dois meses lei capixaba sobre contratações na área de saúde

Mesmo considerando a norma explicitamente inconstitucional, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter em vigência, por mais sessenta dias, uma lei do Espírito Santo que permite a contratação temporária de funcionários para a área de saúde.

Escola capixaba reclama contra a União pela omissão em reajuste de salários e pensões

Alteração na estrutura do Tribunal de Contas capixaba é declarada inconstitucional

HC de magistrado capixaba acusado de homicício deverá ser analisado pelo STJ

Governador contesta lei capixaba sobre detalhamento de impostos no preço final de produtos

Ministro Nilson Naves leva habeas-corpus de Suzane Richthofen a julgamento no dia 20

Nilson Naves nega pedido para adiar a realização do Júri de Suzane Richthofen

Ministro Nilson Naves concede prisão domiciliar temporária a Suzane Von Richthofen

Nilson Naves mantém decisões que autorizam reajuste da tabela de serviços prestados ao SUS

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Nilson Naves, manteve decisões que

Nilson Naves comparece à comemoração dos 40 anos do CDDPH no Ministério da Justiça

O secretário nacional dos Direitos Humanos, Nilmário Miranda falou em nome do ministro Márcio Thomaz Bastos.

Nilson Naves nega liminar à Telemar e mantém assinatura de contrato em MG

Nilson Naves pede informações sobre excesso de prazo para julgar habeas-corpus

MPT perde prazo para ajuizar ação rescisória

O TST considerou que a ação rescisória proposta pelo Ministério Público do Trabalho capixaba

Nilson Naves participa da abertura do Fórum Internacional de Direitos Humanos

Nilson Naves entrega, às 11h, lista tríplice a Márcio Thomaz Bastos

Hélio Quaglia Barbosa e Roberto Antonio Bellocchi foram indicados na última quarta-feira (17).

Nilson Naves determina que ferrovia use dois maquinistas para conduzir trens

Naves entendeu que o sistema que usa dois maquinistas para conduzir a locomotiva é muito mais seguro.

Nilson Naves abre hoje (3) o 4º Congresso Brasileiro de Administração da Justiça

Confira a programação completa do 4º Congresso Brasileiro sobre Administração da Justiça.

Nilson Naves ressalta a importância do encontro de juízes dos países ibero-americanos no STJ